Informações e Legislação - IAVE/DGE
16/05/2024
Norma 01JNE_2024 - normas técnicas a observar no processo de avaliação externa da aprendizagem.
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Guia Geral de Exames
Informações complementares para as provas de aferição
13/03/2025
Despacho n.º8356 - Aprova o calendário de provas e exames.
Despacho Normativo n.º 4/2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Norma 01JNE_2024 - instruções a observar no presente ano letivo para a realização de Provas finais do ensino básico, Exames finais nacionais do ensino secundário, Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.
Guia para as adaptações na realização de provas e exames
Inscrições Exames Finais Nacionais - folhetos informativos disponibilizados pelo Júri Nacional de exames: Cursos CHC e Cursos Profissionais