Informações e Legislação - IAVE/DGE
17/03/2025
Norma 01JNE_2025 - normas técnicas a observar no processo de avaliação externa da aprendizagem.
Guia Geral Exames 2025 - Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior. Apresenta, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2025. Responde às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores. Disponibiliza as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.
Guia para a aplicação de adaptações na realização de provas e exames
Despacho Normativo n.º 2-A/2025 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Fre quência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
Inscrições Exames Finais Nacionais - folhetos informativos disponibilizados pelo Júri Nacional de exames: Cursos CHC e Cursos Profissionais