I

Os alunos que não tenham condições de aprovação na avaliação interna final do 3º Período, a conclusão do 3º CEB é efetuada mediante a realização de provas de equivalência à frequência (Art.15º do DN nº 4-B / 2023, pontos 3 e 4, de 3 de abril).

 

Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, que determina o calendário de provas e exames.

 

As provas de equivalência à frequência no ensino básico realizam-se nas datas:

 

• 1ª Fase: 16 de junho a 03 de julho / Afixação de Pautas: 11 de julho

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• 2ª Fase: 19 a 21 de julho / Afixação de Pautas: 4 de agosto

 

As provas de equivalência à frequência no ensino secundário realizam-se nas datas:

 

• 1ª Fase: 19 de junho a 03 de julho / Afixação de Pautas: 17 de julho

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• 2ª Fase: 20 a 26 de julho / Afixação de Pautas: 4 de agosto

 

O calendário das PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO-1.ª FASE

(PROVAS ESCRITAS, PROVAS PRÁTICAS E PROVAS ORAIS) pode ser consultado na página do Agrupamento, separador Alunos (Provas e Exames).

 

As informações sobre cada uma das provas no que diz respeito ao objeto de avaliação, características e estrutura, critérios gerais de avaliação, duração e material autorizado, estão disponíveis para consulta na página do Agrupamento, Provas e Exames, e ainda na Reprografia da Escola Sede ou no PBX da Escola Básica da Senhora da Hora, no caso de pretenderem uma cópia dos referidos documentos.

 

II

A realização destas provas implica o cumprimento de um conjunto de procedimentos e normas que, visando o melhor desempenho académico dos alunos, se explicitam a seguir:

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1. Antes da realização da prova:

• Consulta da pauta de chamada, que será afixada com 48 horas de antecedência, para saber em que sala vai realizar a prova.

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• Preparação do material autorizado - consultar as Informação - Prova

 

2. No dia da realização da prova:

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• Comparecer junto à sala onde vão realizar a prova 30m antes da hora marcada para o seu início.

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• A chamada faz-se pela ordem constante nas pautas, 25 minutos antes da hora marcada para o início da prova.·

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• Após a hora de início do tempo regulamentar da prova, não é permitida a entrada dos alunos.

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• Trazer o Cartão de Cidadão e o material autorizado (previsto nas Informações-Prova).

o Não são aceites os recibos de entrega de pedidos de emissão ou revalidação do cartão de cidadão.

 

3. Realização das provas de exame:

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• Cada aluno, na sala de prova, utiliza apenas o seu material.

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• Os alunos não podem ter junto de si quaisquer:

  • Suportes escritos não autorizados (ex.: livros, cadernos, folhas).

  • Sistemas de comunicação móvel – computadores portáteis, aparelhos de vídeo ou áudio, incluindo telemóveis (devidamente identificados), relógios com comunicação wireless (smartwatch), bips, etc.

  • ​

• Qualquer telemóvel, relógios com comunicação wireless (smartwatch) ou outro meio de comunicação móvel que seja detetado na posse de um aluno, quer esteja ligado ou desligado determina a anulação da prova pelo Diretor da Escola. ​Assim sendo, os alunos:

- Não devem ser portadores de telemóveis (ou outro equipamento proibido) no dia da realização das provas, tendo em conta a possibilidade de, inadvertidamente, se esquecerem destes equipamentos na sua posse durante a realização das provas, o que, obrigatoriamente, implicará a sua anulação.

- Os objetos não necessários para a realização da prova devem ser colocados no espaço destinado para o efeito (junto à secretária dos professores vigilantes, na escola Básica de Senhora da Hora, na mesa de apoio colocada à entrada da sala, na Escola sede) devendo os equipamentos aí colocados, ser devidamente desligados.

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• Nas provas de Português, Matemática e Educação Visual, os alunos que pretendem usufruir de tolerância só podem abandonar a sala no final da mesma.

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• Cumprir as indicações dos professores.

 

4. As informações sobre:

• A) Números 4 (material especifico autorizado), 9 (convocatória dos alunos), 10 (identificação dos alunos), 11 (distribuição das folhas de resposta), 12 (preenchimento do cabeçalho da prova), 13 (advertências aos alunos), 18 (substituição das folhas de resposta), 19 (desistência de realização da prova), 20 (abandono não autorizado da sala) e o capítulo III (reapreciação das provas e exames) da Norma 02 /JNE 2022 podem ser consultados na página do Agrupamento em Provas Finais e Exames e ainda no PBX da Escola Básica da Senhora da Hora.

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• B) Modelos JNE números 09,10,11,11-A,14 e 14-A são para utilização por parte dos encarregados de educação interessados e encontram-se disponíveis, em formato digital no sitio do JNE, em http://www.dge.mec.pt/modelos. Podem igualmente ser consultados na página do Agrupamento, Provas Finais e Exames e ainda no PBX da Escola Básica da Senhora da Hora.

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• C) As Informações-Prova de Equivalência à frequência podem ser consultadas na página do Agrupamento, no separador Provas Finais e Exames ou na Reprografia da ESSH e da escola Básica da SH.

 

O Diretor

João Carlos Fernandes Tondela