Guia para a Realização das Provas de Aferição

Guia Geral de Exames

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Declaração de Retificação n.º 203/2024, de 21 de março

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Informações complementares para as provas de aferição

Despacho n.º8356 - Aprova o calendário de provas e exames.

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Despacho Normativo n.º 4/2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

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Norma 01JNE_2024 - instruções a observar no presente ano letivo para a realização de Provas finais do ensino básico, Exames finais nacionais do ensino secundário, Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino  secundário e Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.

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Guia para as adaptações na realização de provas e exames